Bancos respeitam travão ao crédito à habitação – mas duração média dos novos empréstimos sobe

Os bancos estão a cumprir de forma generalizada os limites recomendados pelo Banco de Portugal (BdP) na concessão de novos créditos, nomeadamente no que diz respeito ao crédito à habitação, que atinge apenas 90% do valor do imóvel em mais de 90% dos casos. Em 2020, ano marcado pela chegada da pandemia da Covid-19, registou-se, no entanto, um aumento da maturidade média dos empréstimos para a casa, para 33,2 anos.

“A quase totalidade das novas operações de crédito para aquisição de habitação própria e permanente teve associada um rácio LTV (loan-to-value, na sigla da língua inglesa) inferior ao limite de 90%, confirmando o já observado em 2019”, refere o BdP, num comunicado publicado no seu site sobre a implementação da Recomendação macroprudencial em vigor no âmbito do crédito aos consumidores.

“Por sua vez, cerca de 93% do total de novas operações de crédito à habitação e ao consumo foram concedidas a mutuários com um rácio DSTI (debt service-to-income, na sigla da língua inglesa) inferior ou igual a 50%. O DSTI corresponde ao rácio entre o montante total das prestações mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo cliente e o seu rendimento mensal líquido, cujo cálculo considera subidas de taxas de juro e reduções no rendimento, neste último caso, quando a idade do mutuário ultrapassa 70 anos no termo do contrato. Acresce que apenas 5% das novas operações estão associadas a mutuários com rácio DSTI entre 50 e 60% (valor bastante inferior às exceções previstas) e 2% das novas operações de crédito foram concedidas com rácio DSTI superior a 60% (valor dentro da exceção de 5% prevista na Recomendação)”, lê-se no documento.

No que diz respeito aos limites à maturidade máxima previstos, foram genericamente respeitados em 2020. “Não obstante, a maturidade média das novas operações de crédito à habitação situou-se em 33 anos, o que consubstancia um ligeiro aumento face a 2019. Recorde-se que a recomendação prevê uma convergência gradual da maturidade média das novas operações de crédito à habitação para 30 anos no final de 2022”, conclui. 

O relatório do BdP detalha que, "apesar da diminuição de 33,5 anos para 32,6 anos, entre julho de 2018 e dezembro de 2019, observou-se uma tendência de aumento em 2020". "No final de 2020 a maturidade média fixou-se em 33,2 anos, um valor superior ao do limiar de 30 anos previsto para final de 2022", revela.