Casas mais eficientes: verba reforçada em quatro milhões em 2021 e novos apoios à vista

O Governo tinha 4,5 milhões de euros para dar a quem quisesse fazer pequenas obras em casa para torná-la energeticamente mais eficiente, no âmbito do programa “Edifícios + Sustentáveis”. Mas ano passado, esgotou-se por completo o plafond, e o ministério do Ambiente e da Ação Climática já veio dizer que o programa contará com um reforço de quatro milhões de euros de verba e que serão apoiadas todas as candidaturas entregues até 31 de dezembro.

Em comunicado, o Governo detalha que, no âmbito do programa, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros.  Adiantou ainda, de resto, que “todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa), serão apoiadas através do reforço de verba do Fundo Ambiental para este programa, que se estima ser de quatro milhões de euros”.

Recorde-se que a taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto, e cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros. 

Mais apoios para casas eficientes

O Governo deverá abrir em breve as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações. As candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência.

“As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”, diz o Fundo Ambiental.